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Tudo sobre Benefício Social

CNH gratuita: Lula sanciona lei que beneficia população carente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que institui a CNH gratuita para uma parte da população, válida a partir de 11 de agosto de 2025. A medida é direcionada a candidatos no 'Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal', focando aqueles com renda de até meio salário-mínimo mensal. Os custos da habilitação serão financiados por parte das multas de trânsito, garantido que não haja gastos para os beneficiários nas taxas e cursos necessários. A expectativa é que os Detrans informem detalhes sobre o programa em breve.

Início do pagamento do Pé-de-Meia: tudo que você precisa saber!

Começa hoje, 31 de março, o pagamento do Incentivo Matrícula para estudantes do ensino médio que se inscreveram para o ano letivo de 2025. O valor, de R$200, será depositado de forma escalonada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento de cada aluno. Aproximadamente 3,9 milhões de parcelas serão liberadas, incluindo 1,3 milhão para novos estudantes. Além disso, outras parcelas do Incentivo Conclusão e do Enem serão pagas. Para participar, os estudantes devem ter uma frequência mínima de 80% e estarem registrados no Cadastro Único do Governo Federal.

Gastos com Benefício de Prestação Continuada aumentam 37% em dois anos e governo anuncia pente-fino

O aumento nos gastos do governo federal com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) subiu 37% em dois anos, chegando a R$ 8,5 bilhões em junho deste ano. Com previsão de ultrapassar R$ 100 bilhões neste ano e chegar a quase R$ 160 bilhões em 2028, o BPC passará por um pente-fino anunciado pelo governo Lula. Os gastos cresceram devido ao aumento de beneficiários, que saltaram de 4,7 milhões em 2022 para 5,9 milhões em 2024, e pela alta do valor do benefício, que é equivalente a um salário mínimo. Além disso, a judicialização e configurações familiares contribuíram para o aumento do programa.

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